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Está interessado numa Autorização de Residência em Portugal?

Visando atrair investidores estrangeiros para residir e investir em Portugal, o Governo Português concebeu a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), também conhecida por Golden Visa. Este programa permite a todos os cidadãos de países não pertencentes à União Europeia (UE) ou aos Estados Económicos Europeus, obterem uma autorização de residência em Portugal, beneficiando também da livre circulação no Espaço Schengen.

Benefícios

Os benefícios para os investidores estrangeiros são diversos pois o Golden Visa possibilita e privilegia não só a entrada, como também a permanência em território português. Deste modo, o titular poderá fixar residência e investir em Portugal, assim como criar vínculos com outros territórios que nos são relacionados através do espaço Schengen e, eventualmente, países com quem Portugal tenha acordos internacionais privilegiados. Os membros da família do investidor serão igualmente beneficiados, através da aplicação da medida de reunificação familiar, que deve ser feita a partir do momento em que o Golden Visa seja aprovado ao investidor.

O programa Golden Visa é, portanto, uma excelente a porta de entrada para um novo mundo de oportunidades, pois estes vínculos ao serem estabelecidos, e caso sejam cumpridos certos requisitos legais, poderão (posteriormente) permitir a aprovação de um pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa ou o pedido de uma autorização permanente.

Requisitos

O Golden Visa tem condições particulares para sua atribuição, sendo que, para a obtenção desta ARI, o candidato deverá atender a pelo menos uma das seguintes condições:

  • A transferência da capital para Portugal, de pelo menos de 1 milhão de euros
  • A criação e manutenção de pelo menos 10 novos postos de trabalho em Portugal
  • A aquisição de imóveis em território nacional, com o valor mínimo de 500 mil euros

Os requisitos devem ainda ser cumpridos ao longo de um período mínimo de 5 anos, a contar a partir da primeira data de emissão do cartão de autorização de residência.

Renovação

A autorização de residência é concedida pelo período inicial de 5 anos, em que se devem manter os requisitos aquando da sua atribuição, havendo ainda períodos mínimos de permanência em território nacional durante os anos de vigência da autorização. O Golden Visa poderá ainda ser renovado por períodos de 2 anos, se cumpridos todos os requisitos de atribuição.

Uma vez na posse do Golden Visa, os investidores estarão autorizados a viajar dentro dos países do espaço Schengen, sem a necessidade de solicitar um visto para cada país a ser visitado. É possível permanecer-se no espaço Schengen por 90 dias, em cada período de 180 dias.

Porquê escolher a VAP Real Estate?

A VAP Real Estate, em colaboração com uma equipa de advogados especializados em autorização de residência, tem ao seu dispor um serviço de consultadoria para a aquisição da ARI – Golden Visa. Sobre este processo, informamos e esclarecemos todas as dúvidas que lhe possam surgir.
Temos ao seu dispor um vasto portfólio de propriedades e uma carteira muito diversificada de imóveis, localizadas essencialmente no Algarve e em locais de grande rentabilização económica, colocando assim à sua disposição, todas as condições necessárias para que possa aderir ao programa.*

 

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* A atribuição do Golden Visa é da total competência do Estado Português, pelo que a VAP Real Estate não garante a sua obtenção efetiva, uma eventual recusa ou uma não renovação, não sendo por isso, uma causa de revogação de contractos ou anulação de operações.

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